Condenado a prisão, bilionário espanhol que tentou contrabandear um Picasso em seu iate

No caso judicial em curso contra o bilionário espanhol Jaime Botín, acusado de contrabandear um Picasso fora da Espanha, o promotor solicitou uma pena de prisão de quatro anos e uma multa de 100 milhões de euros contra o herdeiro e colecionador, membro da família do banco mais bem sucedido da Espanha.

Botín é dono de uma pintura de  Pablo Picasso, “Cabeça de uma jovem mulher” (1906), que foi apreendida pelas autoridades francesas no verão de 2015 a partir de um iate ancorado na Córsega e registrada em uma empresa da qual Botín é o principal acionista .

A pintura avaliada em de 26 milhões de euros foi declarada um tesouro cultural pelo Tribunal Nacional espanhol em maio de 2015 e foi recusada uma licença de exportação antes da apreensão.

Em agosto de 2015, a pintura apreendida foi transportada para o Museu Reina Sofía em Madri, onde permanecerá até a conclusão da investigação. No entanto, poderia permanecer no museu ainda mais: além da pena de prisão e da multa pesada. O jornal El País informa que o promotor solicita que a propriedade do trabalho seja transferida para o estado, invocando o artigo 29 da Lei do Patrimônio Espanhol.

De acordo com a lei , “qualquer imóvel ou móvel pertencente ao Patrimônio Histórico Espanhol que é exportado sem a autorização requerida … pertence ao Estado. É inalienável e não pode caducar”.

O artigo também estabelece que “qualquer propriedade recuperada e não atribuída deve ser alocada a um centro público”. (Museu Reina Sofía é um museu público).

O promotor rejeitou todas as reivindicações apresentadas pela defesa de Botín no processo judicial em curso. O último argumento dos representantes legais de Botín é que nem o banqueiro nem seus conselheiros pensaram que a navegação no Mediterrâneo nas águas da União Européia poderia violar a proibição de exportação ou poderia constituir o contrabando e que o trabalho nunca deixou seu cenário privado.

O caso remete a dezembro de 2012, quando um pedido de permissão para exportar a pintura fora da Espanha foi apresentado pela Christie’s Iberica em nome da empresa Euroshipping Charter Company Ltd., ligada a Jaime Botín. O destino inicial era Londres, mas José Ignacio Wert, então ministro da educação, cultura e esportes, recusou-se a permitir que a pintura deixasse a Espanha.

Botín adquiriu a pintura em 1977 e Picasso pintou a obra de arte quando tinha 24 anos. Seu valor contempla o fato de que é um dos poucos exemplos do período de Gósol de Picasso, considerado chave na sua evolução cubista subseqüente.

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