Bernardo Paz quer saldar dívida com obras do Inhotim

Segundo o jornal O Globo, o empresário Bernardo Paz, criador do Instituto Inhotim, um dos maiores museus a céu aberto do mundo, ofereceu ao governo de Minas Gerais obras do acervo para saldar a dívida de impostos que tem com o estado.

A informação foi confirmada pelo advogado-geral do estado, Onofre Alves Batista. Ele disse que recebeu o pedido do empresário Bernardo Paz para pagar a dívida que tem com o estado, por meio da lei de regularização de créditos tributários, o chamado Regularize. “A lei tem um dispositivo que expressamente permite pagar com obra de arte”, disse ele.

O débito, que gira em torno de R$ 500 milhões, teria as multas reduzidas e passaria para cerca de R$ 150 milhões. A lista de obras que fariam parte do pagamento já foi entregue ao estado. Entre elas estão “Celacanto provoca maremoto” e “Linda do Rosário”, assinadas por Adriana Varejão; “Glove Trotter” e “Inmensa”, de Cildo Meireles, e “Gigante Dobrada”, de Amílcar de Castro.

As obras têm um valor aproximado, segundo a proposta entregue ao governo, de $ 190 milhões.

Na última semana, a 4ª Vara do Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte condenou Bernardo Paz e a irmã dele, Virgínia Paz, a prisão por lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre 2007 e 2008, um fundo chamado Flamingo Investiment Fund, sediado no exterior, repassou US$ 98,5 milhões para a empresa Horizontes, criada por Bernardo Paz para manter o Inhotim a partir de contribuições de seus outros empreendimentos.

O dinheiro, diz o MPF, foi recebido a título de doações e empréstimos para o instituto, mas logo depois foi repassado “para o pagamento dos mais variados compromissos de empresas de propriedade de Bernardo de Mello Paz, tendo sido constatados diversos saques em espécie nas contas do grupo, sem que se pudesse identificar o destino final dos valores”.

Cildo Meireles, Inmensa

Após as polêmicas envolvendo a instituição em Brumadinho, o instituto Inhotim publicou uma nota de esclarecimento, veja abaixo:

A propósito da nota divulgada hoje pelo Ministério Público Federal (MPF), replicada, na íntegra ou em partes, por diversos veículos de comunicação, o Instituto Inhotim esclarece que é uma instituição sem fins lucrativos, qualificada pelo governo estadual como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), sem ligação com as empresas de Bernardo Paz, não respondendo ou participando, portanto, de nenhuma questão de âmbito pessoal que o envolva.

Para realização de suas ações socioeducativas e manutenção de seus acervos botânico e artístico, o Instituto é mantido com recursos de doações de pessoas físicas e jurídicas, de maneira direta e incentivada, com amparo na Lei Federal e Estadual de Incentivo à Cultura.

O Inhotim reforça, por oportuno, que todas as contas da instituição são públicas e que passam por criteriosa prestação junto ao Ministério da Cultura, além de serem submetidas a um rigoroso processo de auditoria realizado pela empresa britânica Ernst & Young, ambos em periodicidade anual.

No anseio de esclarecer os fatos e evitar possíveis equívocos acerca de organizações distintas, e de diferentes naturezas jurídicas, o Instituto Inhotim reforça seu compromisso com a sociedade, com seus parceiros e com a comunidade em seu entorno, na busca incessante pelo desenvolvimento humano através da arte e da botânica.

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