MASP vence na justiça contra taxação de obras de arte pelo seu valor

Gilberto Hernández Ortega

Segundo a coluna de Mônica Bergamo do Jornal A Folha de São Paulo, o Museu de Arte de São Paulo – MASP, venceu na justiça, ação contra taxação de valores de obras de arte pelo seu valor.

Na última sexta-feira dia 8 de junho, a justiça recebeu o mandado de segurança ajuizado pelo Masp em que o museu pedia para pagar taxas aeroportuárias pelo peso das obras de arte e não pelo seu valor. 

No próximo dia 28, o MASP abre uma grandiosa exposição com temática de narrativas afro-atlânticas, tema que permeia a programação anual do museu. Veja o release aqui. 

Segundo a coluna de Mônica Bergamo do Jornal A Folha de São Paulo, a cobrança pelo valor geraria um custo de R$ 4,5 milhões para o museu e inviabilizaria a exposição. O cálculo segundo o peso resulta em um taxa de cerca de R$ 3 mil reais.

Os aeroportos mudaram a política de cobrança neste ano, alegando que exposições e feiras de arte que não sejam gratuitas não são eventos de caráter “cívico-cultural”, que são excluídos da cobrança pelo valor da carga.

A mudança mobilizou o setor, que se reuniu com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Ele, por sua vez, enviou ofício ao Ministério dos Transportes defendendo a cobrança por peso, sem a qual, diz o ministro, o Brasil poderia se tornar uma “ilha de obscurantismo”.

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