Museus brasileiros esquivam-se de novas regras da Lei Rouanet

Lucia Laguna, Paisagem 101. Mostra da artista carioca no MASP em dezembro de 2018.

Os museus brasileiros deram um suspiro de alívio após um anúncio do governo, de que mudanças em um esquema de financiamento federal para projetos culturais terão um impacto mínimo nas instituições.

Durante sua campanha presidencial, o novo governo prometeu emendas à chamada Lei Rouanet – que tem um orçamento anual de R$ 1 bilhão (cerca de US$ 2,3 bilhões) – e acusou administrações anteriores de usar o esquema como suborno para apoio político de figuras e organizações culturais. No entanto, os líderes culturais não sabiam como as mudanças iriam ocorrer até o anúncio oficial de abril.

Entre as mudanças que devem entrar em vigor no próximo ano está a redução do limite de financiamento anual por projeto de 60 milhões de reais para 1 milhão de reias, mas museus, projetos de patrimônio material e imaterial, iniciativas de conservação e algumas produções de entretenimento estarão isentas. As alocações de financiamento para projetos específicos em 2020 ainda precisam ser anunciadas.

“A Lei Rouanet é um mecanismo importante para promover a cultura no Brasil e as mudanças protegem as coleções de museus – ativos que estão na confiança do público”, diz Fabio Frayha, diretor de operações e finanças do Museu de Arte de São Paulo. Assis Chateaubriand (Masp), que atualmente recebe cerca de 15 milhões de reais por ano e não será afetado pelas mudanças.

A emenda visa “democratizar a cultura”, segundo Osmar Terra, chefe do novo ministério da cidadania; Por exemplo, 80% do orçamento do programa atualmente destina-se a projetos no Rio de Janeiro e em São Paulo, enquanto o Nordeste, que tem cerca de 25% da população, recebe menos de 3% desses recursos, disse ele. Abril.

Fonte: The Art Newspaper

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